O que é crime nesse Brasil ?

Além de um fenômeno social, o crime é na realidade, um episódio na vida de um indivíduo. Não podendo portanto, ser dele destacado e isolado, nem mesmo ser estudado em laboratório ou reproduzido. Não se apresenta no mundo do dia-a-dia como apenas um conceito, único, imutável, estático no tempo e no espaço. Ou seja: "cada crime tem a sua história, a sua individualidade; não há dois que possam ser reputados perfeitamente iguais." Evidentemente, cada conduta criminosa faz nascer para as vítimas, resultados que jamais serão esquecidos, pois delimitou-se no espaço a marca de uma agressão, seja ela de que tipo for (moral; patrimonial; física; etc...).

Mas é essa uma das prováveis definições do que venha a ser crime, mas falando de Brasil o que é crime mesmo ?

Fazendo uma pequena pausa no que é crime, vou falar no que não é crime: Fazer e/ou deixar de fazer algo, sob a égide da lei, isso não é crime, ter uma vida proba e virtuosa isso não é crime, ter em dia o pagamento dos seus impostos e contratos privados isso não é crime, obter, guardar e manter dados em atribuição da função laboral isso não é crime. Então o não crime é ter uma conduta típica, positiva e respeitosa em uma sociedade organizada (dããã, vão dizer que descobri a pólvora).O crime é em si mesmo, um fato típico, que vai de encontro há um ordenamento social-costumeiro-juridico. Mas crime no Brasil, só é crime mesmo, se for alguém furtando uma galinha ou um saco de leite em pó no mercado. Perceberam que somente os menos favorecidos são criminosos. Abarrotando as cadeias publicas, presidios e casas de detenção. Crime é também, a "bestialização" que os mandatários do poder fazem com os menos favorecidos, permitindo que eles sejam utilizados como, palanque eleitoreiro, com a fome, miséria, sede e todo um flagelo de doenças que por ventura existam. Crime é para (P.P.A. - 'Preto';'pobre';'analfabeto').Para criminalizar um pobre basta ter: a mínima prova indiciária para privá-lo de sua liberdade ou de seus parcos recursos financeiros. A circunstância torna-se a mãe de todas as provas.Ontem tivemos na nossa augusta suprema corte - STF (diga-se de passagem, sou fã de alguns dos ministros que lá estão), a sessão para admissibilidade de processo contra o ex Minist. Palocci e outros, onde, as denuncias contra ele foram, arquivadas e outro que à época era assessor de imprensa dele e apenas um dos arrolados na pronuncia foi aceito. Vamos aos fatos!Não existe na realidade, nada escrito;gravado;filmado, de que Palocci ordenou, pediu, coagiu, etc e tal, que o extrato do Pobre, fosse a ele entregue e a posteriori divulgado a imprensa, não existe (de novo) nada escrito;gravado;filmado que o assessor de imprensa entregou o extrato à imprensa, só restou um, e esse um, deu depoimento a PF (também sou fã da PF), afirmando que foi ele que ordenou e emissão do referido extrato do POBRE. Quem comenteu o crime ? Quem pediu o extrado, violando a privacidade do POBRE, isso é óbvio! Mas quem poderia ser favorecido com a divulgação de tal informação ? Palocci. Quem iria ficar desacreditado com a divulgação da informação? O POBRE! Quem ficou exposto publicamente ? O POBRE! Mas qual o crime que Francenildo Costa cometeu? Nenhum. Ele teve a sua vida achincalhada, vasculhada por causa de culios, acertos e maracutaias politicas, e que diga-se de passagem, esta até hoje DESEMPREGADO. O cidadão Francenildo Costa arcou e continua arcando com o ônus, de denunciar poderosos.Onde esta o convencimento da materialidade, dos indícios de autoria e/ou participação do Sr. Palocci ? Para mim, estes estão claros e que bastariam para dar início ao processo criminal dele, no crime de QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO do Sr. Francenildo Costa, que seria Palocci o único beneficiário em DESACREDITAR o caseiro, em depoimento no Congresso. Francenildo que de testemunha passou a ser suspeito de "lavagem de dinheiro", porra que é isso ( desculpem-me, é que não consigo ser tão impessoal) ? É só POBRE que toma na cabeça nesse Brasil ?! É sim, lembram do motorista de COLLOR ?!

Crime no Brasil é ser POBRE!

O MAL VIVER NO CONSUMISMO

John Watson, o pioneiro do behaviorismo, e que mais tarde abandonou a carreira universitária para ser um bem sucedido publicitário, afirmou certa vez que se lhe dessem alguns bebês ele os transformaria em advogados, pessoas famosas, pedintes ou ladrões, pois poderia condicioná-los da maneira que quisesse. De fato, nem todos se dão conta do quanto são manipulados e condicionados pelos meios de comunicação social, particularmente a TV. Com a propaganda, o telespectador pode ser levado a consumir inúmeros produtos. Somos condicionados a uma vida voltada ao consumo e à satisfação básica de nossa animalidade: comer, beber; vestir, ter luxo e conforto etc.
A TV equivale a uma vitrine, não só pela gama de produtos de consumo que oferece, mas em especial enquanto meio de controle ideológico por parte de grupos econômicos e do próprio governo representativo da elite dominante. Fazendo inadvertidamente o jogo dessa ideologia, os pais percebem-se como bons ou amorosos com seus filhos ao procurar dar-lhes tudo materialmente.

As pessoas de parcos recursos financeiros, evidentemente, igualmente são solicitadas a consumir. E não podendo fazê-lo, embora estimuladas pelo jogo ideológico, sentem-se falidas ou desvalorizadas, tanto no que se refere à sua capacidade de consumo quanto ao desejo de possuir. Nesses casos, qualquer objeto que sugira ou dê um mínimo prazer é visto como indispensável.
As crianças e os jovens são os alvos preferidos na criação de novas necessidades pela mídia. Incapazes de entender o significado da TV e o propósito da propaganda, passam a desejar tudo o que lhes é apresentado, crescendo assim hipersensíveis ao prazer. É o que Lorenz denomina de neofilia: afinidade irresistível com tudo o que aparece como novidade resultante da doutrinação das massas.
Segundo CHAUI (1982, pp. 82, 83 e 113), ideologia é o conjunto lógico e sistemático de idéias, valores e normas de conduta que indicam aos indivíduos o que e corno pensar, agir, sentir e valorizar, O objetivo da ideologia é fornecer aos membros da sociedade uma justificativa para as diferenças ali existentes, sem nunca referir serem elas resultantes da divisão da sociedade em classes. E também a forma pela qual as idéias da classe dominante podem tornar-se ou parecer universais, naturais e verdadeiras para rodas as classes. A ori­gem da ideologia está na própria divisão da sociedade em classes contraditórias, a partir das divisões na esfera da produção.
A neofilia é a patologia social de nosso tempo. Nem é preciso detalhar nossa sensação quando entramos em um hipermercado. Somos condicionados a tornarmo-nos dependentes, ou seja, adictos a um considerável número de produtos.

Temos assim, em nosso meio, dependentes de roupas, livros, sapatos, aparelhos eletrônicos, comida, bebida... A rigor, segundo os desejos dos magnatas da produção.
Vivemos na sociedade em que o valor prioritário é ter posse de coisas, objetos e pessoas.

O indivíduo é classificado pela marca de sua roupa, pelo cargo que ocupa, o carro que possui, o tipo de trabalho que desempenha ou a quantidade de pessoas as quais dirige. Ter é ser tornou-se o valor da sociedade de consumo. E se não podemos, de imediato, ter algo desejado, já que a ideologia do consumo em nada facilita o aprendizado da espera e do adiamento de ganhos, seus patrocinadores nos oferecem esse algo em “suaves prestações”.
Dessa maneira, os objetos têm um “valor” maior do que o humano. O homem é valorizado pelo que possui e, por isso, corre o risco de, nessa sedução, transformar-se em um ser -coisificado. Para se identificar com o seu meio, ele precisa, cada vez mais, ter. Caso não se pos­sa ter, há o risco até de se querer tirar de quem tem. Isso acaba ocor­rendo com pessoas de todas as classes sociais, solitárias e ensimesmadas, desejosas ou apegadas a objetos como forma de esconder suas crises, ou seja, vivendo em alienação. Em seu mundo interno, estão distantes de si mesmas e, quanto ao mundo externo, ausentes de sua realidade social.
As favelas que compoem os grandes centros urbanos constituem um dos mais evidentes paradoxos de nossa época. Num barraco sem as mínimas condições dignas de moradia, serão provavelmente encontrados, por exemplo, aparelho de TV, vídeo, fogão a gás, geladeira e liquidificador entre outros eletrodomésticos. Não que sejamos contrários a moradores de favelas possuírem tais objetos; questionamos, isso sim, o fato de boa parte dessas pessoas não dispor, em seu barraco, de leite ou frutas para liquidificar, ou alimentos na geladeira para diminuir a fome. Que sociedade é essa que estimula e condiciona o consumo e na qual a aparência de ter algo importa mais do que o conteúdo?
Nisso tudo, contam mesmo as aparências. Quando os eixos produção, criação de novas necessidades pela mídia e consumo são absorvidos na sociedade como valores absolutos, eles estão longe de atender a aspirações mais humanas. Tudo converge para os aspectos materiais, do ter, do possuir, enfim, das aparências. As relações de afeto são substituídas, então, por mera troca de objetos ou ganhos, e o relacionamento entre pessoas acaba materializado. Como resultado, emergem duas condições de vida em sociedade: a superproteção e o abandono. Na primeira está presente a riqueza material; na segunda, a pobreza e a exclusão. Mas em qualquer desses extremos o indivíduo pode estar mergulhado na miséria humana, manifestada em duas intenções básicas do consumismo doentio: a gula e a inveja. Ambas retroalimentando o universo ideológico do consumir e do competir.

Aos brasileiros

Um grave e palpitante problema afeta o coração de todos os brasileiros e esta preocupando, como merece, o espírito dos depositários do poder publico.
Referindo-me as Drogas e violência, as implacáveis madrastras dos filhos da nossa nação, impiedosas destruidoras das esperanças e energias de milhares de irmãos nossos; ao flagelo horrível que de tempos próximos vem dizimando vidas, exterminando fortunas, arrasando propriedades, devastando, desbaratando famílias, acabando com a felicidade dos lares e anemiando fontes poderosíssimas de vitalidade e de progresso do país.
Eis um dos pontos para onde deve convergir a nossa vistas; eis um dos misteres a que nos compete aplicar a nossa inteligência e boa vontade, com muito mais vantagem para a pátria do que poderá produzir tanta energia, tanto entusiasmo gasto na verdadeira mania de segurança pública que lavra o Brasil inteiro.
Não quero fazer crítica de opiniões e não precisamos frisar a importância social e econômica para o futuro do grande país que nossos filhos, decorrente da extinção dessas investidas cruéis da droga e violência, afetando toda o grande organismo chamado Brasil.
Não será necessário estudar os prejuízos de trabalhos, inteligências, de opiniões variadissimas que tem ocasionado esse flagelo terrível; não é mister chamar às vistas para o que poderiam esses milhares de homens caídos impiedosamente sob os golpes fatais das drogas e violência.
Não; basta-nos falar ao coração, basta-nos vibrar as cordas sensíveis da alma humana, mostrando-lhes as desventuras sem par destes irmãos brasileiros.
É principalmente aos irmãos brasileirosns que me dirijo, porque a nós, que guardamos sob a cúpula brilhante de nossos templos por tantos séculos, de ações gloriosas, de feitos extraordinários de altruísmo e bondade, não se pode passar despercebida nenhuma das grandes dores humanas, e, ao apelo soluçante do desgraçado, devemos ser solícitos, procurando com a nossa solidariedade moral, auxilio extremado de nossa inteligência e com o máximo do nosso poder material minorar-lhes o sofrimento, senão extinguindo a causa dolorosa que produz, eliminado-o de uma vez.
Dependem muito dos nossos poderes públicos as medidas profícuas atinentes à remoção das fontes produtora de tão terríveis calamidades; porém ao governo cabe a assistência meramente material, competindo a todos que teem no peito um coração e no cérebro uma fagulha radiante de inteligência, essa que mais vale, que é mais necessária aos que sofrem e que tira a sua razão de ser, sublime e delicadas as regras primordiais da fraternidade humana, consubstanciando-se num dos mais belos atos que ao homem é dado a praticar: - A caridade.
Não é justo, não é digno, não é humano que, milhares de criaturas se extorcem na ancia lancinante das drogas e violência cruéis, debatem-se no pélago asfixiante da miséria humana impiedosa, nós, que não somos feras, que por uma mercê paternal de Deus vemo-nos agasalhados e saciados – os filhos pequeninos e a esposa adorada - , não sintamos de horror estremecer o coração e não procuremos pressurosos atenuar o sofrimento desses infelizes, levando-lhes apenas falácias.
Brasileiros, secundemos, ou melhor, adiantemos os esforços administrativos; aprecemos-nos, e enquanto não chegam as providencias gerais; - as que vão procurar evitar para os futuros males que o presente impõe, - o óbolo delicado, fecundo que minore a rispidez da sorte dos desaventurados e lhes de alento e esperança para aguardar a vinda de novos e menos torturantes dias.
Não nos cabe criticar ou sequer conjecturar as medidas projetadas, pois nos falecem conhecimentos técnicos especiais: nosso fim é todo de animar a execução dessas medidas pressantes, urgentemente necessárias, para que não se diga ainda que, no século da informação, morre-se e morre-se centenas pelo Brasil, feraz e rico pelas drogas e violência.
O nosso fim é levantar o espírito de fraternidade e solidariedade e solidificar o elo, que deve ser forte e que liga os homens numa família única seja qual for o ponto da terra que os vio nascer.
O nosso fim é todo de amor: é pregar a caridade e fazer vivo, à luz da razão e do sentimento, o dever que cabe aos preferidos da fortuna de olhar para a alheia desventura e, sequer do que é supérfluo tenha, tirar o que é nimiamente necessário ao pobre desgraçado, derramando-lhe sobre o lar infeliz, como uma doce benção de luz e de carinho, a afago que consola o corpo e a esperança que consola a alma.
Brasileiros unamo-nos na cruzada do bem e, aos contemporâneos, justiçando o nosso passado glorioso, e aos prósperos, desnudando os nossos corações sensíveis, provemos a alta e sublime função social e filantrópica, que nos congrega na vida para a felicidade e para o aperfeiçoamento das comunhões humanas.
Trabalhemos pela palavra, doutrinemos, evangelizemos pelas ações,-palavras e ações- que serão porvir as gemas preciosas e raras a nos decorar o diadema de virtudes que nos circundará a fonte; palavras e ações que serão na posteridade o nosso maior padrão de glória e o fanal deslumbrante e nos clarear o caminho condutor aos nossos mais santos, mais elevados e dignificadores ideais.



Cezar Souza
Recife; 19/04/2005

"As vantagens da sociedade devem ser igualmente repartidas entre todos os seus membros."

Fiz uma leitura do livro "Dos delitos e das Penas" de, Beccaria.Cesare, que na sua introdução obtive o seguinte entendimento, que passo a compartilhar.

Beccaria inicia com uma tentativa de mostrar, que o homem a partir do momento que se organiza em sociedade, passa a ter uma necessidade criação de leis, que não sejam as leis naturais, e tais leis deveriam ser universais e plurais, mas vê-se que não são. Essas novas leis “perversas”, vêem a perpetuar a tendência, de apenas uma minoria possuir número os privilégios, o poder e a felicidade, para só deixar à maioria miséria e fraqueza.

E depois de ter vivenciado vários erros mais essenciais (vida e liberdade) e depois de expiações, abrem os olhos as verdades mais óbvias que, por sua simplicidade, que escapam ao cidadão médio, que estão apenas acostumados à apenas reproduzir o que lhe é imposto de cima para baixo.

Levanta ainda que, as leis deveriam “pactos de homens livres”, e no cerne, não passam de meros instrumentos do ego de alguns, ou de uma necessidade urgente, e não de um estudo aprofundado, sobre o agir do homem na sociedade (Inflação de leis), que as leis deveriam ser da seguinte forma; "As vantagens da sociedade devem ser igualmente repartidas entre todos os seus membros."

Beccaria diz ainda que o poder legal “era” depositado em déspotas e tiranos, que visavam apenas o terror como prática comum, aplicada sempre aos menos favorecidos, e esses eram submetidos as mais diversas formas tortura, encarcerados, julgados e punidos por “crimes sem provas ou quiméricos” (crime impossível). Para impedir isso só com boas leis. Mas, de normalmente, os homens abandonam a leis provisórias e à prudência do momento o cuidado de regular os negócios mais importantes, quando não os confiam à discrição daqueles mesmos cujo interesse é oporem-se às melhores instituições e às leis mais sábias. Toda lei que não for estabelecida sobre a base moralista encontrará sempre uma resistência à qual acabará cedendo.

A primeira conseqüência desses princípios é que, só as leis podem fixar as penas de cada delito e que o direito de fazer leis penais não pode residir senão na pessoa do legislador, que representa toda a sociedade unida por um contrato social. A segunda conseqüência é que o soberano, que representa a própria sociedade, só pode fazer leis gerais, às quais todos devem submeter-se inclusive ele mesmo; não lhe compete, porém, julgar se alguém violou essas leis. Em terceiro lugar, mesmo que a atrocidade das mesmas não fosse reprovada pela filosofia, mãe das virtudes benéficas e, por essa razão, esclarecida, que prefere governar homens felizes e livres a dominar covardemente um rebanho de tímidos escravos; mesmo que os castigos cruéis não se opusessem diretamente ao bem público e ao fim que se lhes atribui, o de impedir os crimes bastará provar que essa crueldade é inútil, para que deva considerá-la como odiosa, revoltante, contrária a toda justiça e à própria natureza do contrato social.

O que é moral ?

O que vem a ser a moral ? Posso começar com essa pergunta e provavelmente vou obter, tantas respostas, quantas são as pessoas aqui nessa assembléia.

O que é Imoral ? E o que é Amoral ? A pergunta do que vem a ser imoral, é exatamente o contrário do conceito de moral, e Amoral é a negação, mas também pode-se dizer, “aquele que não tem senso de moral”.

Sempre que se fala em moral, temos uma série de apontamentos voltados para estes ou aqueles hábitos, costumes os mais diversos. Há relações de coisas que dizem respeito à vida individual, com destaque para aconselhamentos sobre como comportar-se sexualmente, não fumar, não beber, não participar desse ou daquele festejo...

Mas será que as virtudes morais ou vícios morais, se resumem a apenas isso ? Se sim, a nossa vida enquanto encarnados, seria deveras simplória.

Jesus Cristo, não se preocupou com esses comportamentos, ele tratou os vícios da alma daqueles que encontravam-se a sua volta e o próprio budismo ( apesar de não crer num ser divino) tem princípios semelhantes.

No "Livro dos Espíritos", no Capítulo "Da perfeição moral", também não são estas questões que foram priorizadas - ali se fala de vício em termos de apego aos bens materiais, caracteriza-se o egoísmo com o maior dos vícios e destaca-se o amor ao próximo como a maior virtude.

Já em "O Evangelho Segundo o Espiritismo", há o apontamento de que A Verdadeira Moral é a Lei do Amor.

Não estaremos nós fomentando a formação de novos fariseus? Jesus, que se adiantou a todos os compêndios psicológicos que viriam no correr dos tempos, chamou atenção para o fato de quem busca tirar o argueiro do olho do outro é o mesmo que se esquece de tirar a trava que está no seu.

Que coisa mais profunda! Jesus falava de Projeção, fenômeno psicológico no qual a pessoa esconde-se de si mesma na visão condenatória do outro.

Outro fenômeno psicológico muito comum no ser humano é o processo de fuga. Ele consiste no desvio da atenção de algo essencial para algo secundário. É uma forma de a pessoa enganar a si mesma. Deixa de fazer o essencial, que se lhe afigura muito difícil. E envolve-se no secundário como uma fixação.

Já analisamos como é difícil de vivenciar a Verdadeira Moral? Isso começa pelo próprio lar, onde nos defrontamos com sintonias e distonias. E buscar uma convivência harmoniosa mais constante nem sempre tem a abertura necessária.

Na pergunta 903 ( L.E.), tem uma pergunta muito pertinente aos nossos dias, “Há culpa em estudar os defeitos dos outros? E a resposta é bastante clara: “Se é para fazer a crítica ‘apontar o dedo para o outro’ e divulgar, existe sim a culpa, pois é faltar com a caridade.”E nos a diverte que, antes de cometermos a falta de caridade para com o outro, veja se nós mesmos não possuímos tais defeitos, mas não basta só falar “verborragia”, para ser melhor que o outro, pois isso seria tão pernicioso quanto o simples fato de apontar o dedo.

E aquele que torna-se “virtuoso” aos olhos dos Homens, pensando que vai ter uma existência melhor quando voltar ao mundo dos espíritos ? A resposta é! Depende: Se ele esta fazendo isso com a intenção de trocar a vida virtuosa na Terra por um “lote” na frente de Deus ou em uma colônia mais “bonitinha”, esta se enganando, pois a prática da virtude, deve ser acima de tudo, praticada com desinteresse.

No trânsito, no relacionamento com estranhos, na própria casa espírita, como vão nossas vivências de fraternidade? Quantos de nós paramos para praticar a escuta do nosso irmão? A prática da escuta dos familiares? Sem o olhar de crítica ou de censura!

Ah! E os chamados, considerados ou mesmo declarados inimigos? Eis aqui a prova de fogo. Há em nós um pensamento, um sentimento sincero de abertura para a não exaltação de nossas mágoas, no mínimo? Sim, porque falar de perdão e perdão incondicional... bom... se já nos saímos bem nessa, então é praticamente certo que praticamos a Moral Espírita...

Mas, se ainda estamos muito fixados na preocupação com determinadas listinhas de "bom comportamento", então está aceso o sinal amarelo, quem sabe o vermelho...

Deixo a pergunta para que vocês respondam: Queremos fuga ou transformações estruturais em nosso ser?