O RDD e sua Constitucionalidade - Parte II * Continuação *

A jurisprudência no STJ orienta que, a simples condição do apenado (provisório ou não), o fato do delinqüente ser pertencente a organização criminosa ou da qualidade do delito por ele cometido, não é requisito per si, para a inclusão no RDD.

RECURSO ESPECIAL Nº 662.637 - MT (2004/0070068-1) - O EXMO. SR. MINISTRO JOSÉ ARNALDO DA FONSECA (Relator):

Cuida-se de recurso especial interposto pelo Ministério Público Federal, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra o v. acórdão proferido pela C. Terceira Turma do Tribunal Federal da 1ª Região que, à unanimidade, concedeu a ordem impetrada para desconstituir a decisão que determinou a inclusão do paciente no Regime Disciplinar Diferenciado, estando assim ementado (fl. 94):

"PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇAO CRIMINOSA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCLUSAO DO CONDENADO NO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. FALTA GRAVE NAO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE REGISTRO QUE DESABONE A CONDUTA CARCERÁRIA DO PACIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA.

1) Nos termos do artigo 52, parágrafo 2º, da Lei nº 7.210/84, com a redação dada pela Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, "Estará igualmente sujeito ao regime disciplinar diferenciado o preso provisório ou o condenado sob o qual recaiam fundadas suspeitas de envolvimento ou participação, a qualquer título, em organizações criminosas, quadrilha ou bando"(Cf. art. cit.).

2) Contudo, as fundadas suspeitas de envolvimento do paciente em organização criminosa, que serviu como fundamento do ato judicial ora impugnado, tendo em vista sua condenação nos autos da Ação Penal nº 2003.36.00.015427-1, como incurso nas penas do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86; do artigo 1º, inciso VI, parágrafo 4º, da Lei nº 9.613/98; e dos artigos 61, inciso II, letra b, 62, inciso II, e 69 do Código Penal, deve ter origem em atos praticados pelo detento (condenado ou internado) dentro do estabelecimento prisional, eis que o aludido Regime Disciplinar Diferenciado - RDD tem por única finalidade resguardar a ordem e a segurança do estabelecimento penal, embora, por óbvio, tenha reflexo direto na sociedade, contra a ação delituosa de presidiários.

3) o fato de o detento, como na hipótese em exame, ter integrado organização criminosa, para praticar determinados delitos, que lhe renderam condenação, por si só, não autoriza sua inclusão do aludido regime diferenciado, que é pena por infração disciplinar carcerária.[...]

BIS IN IDEM NO RDD

Esta previsto que, aquele que esta “supostamente” envolvido com quadrilha ou bando, ou melhor organização criminosa vai incorrer nas penas do artigo 288 do código penal e na Lei 9.034/05 (Lei do Crime Organizado), quando esse individuo for detido e mesmo que preventivamente se encontrar recolhido em unidade prisional, ele vai a critério do diretor da unidade com vistas ao ministério publico, a sansão administrativa do RDD, sob a alegação de que sua persona é uma influência perniciosa ao sistema prisional.

Este individuo vai estar sendo, punido duas vezes pelo mesmo delito, mas fica “mascarado” o bis in idem, por considerar que a uma punição na esfera penal e outra na esfera administrativa.

Ninguém pode ser punido duas vezes pelo mesmo crime, desde que seja na mesma esfera, no que muda o ramo do direito e sua aplicabilidade, torna-se possível à aplicação da sansão em modo bis in idem.

BIS IN IDEM no RDD é pautado no que os teóricos chamam de Direito Penal do Autor, o RDD vai punir pela simples presunção de atitude ou de suspeitas de cunho personalíssimas do apenado, a conduta social do agente, não pode ser substituída pela vontade do autor em ato delitivo ou mesmo com os seus antecedentes delitivos. Os atos preparatórios de constituição de associação criminosa não ultrapassem a esfera privada dos sujeitos nela envolvidos, é inegável que são perturbadores independentemente de outra consideração (per se). Vale dizer: é perturbador sem mais o fato de pessoas se reunirem com o propósito de cometer delitos, o que legitima o poder punitivo se adiantar e criminalizar a conduta a fim de se evitar conseqüências lamentáveis.

CONCLUSÃO

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO é uma postura tomada pelo Estado, com o apelo político de aplacar o clamor social e da mídia, com a finalidade de demonstrar que passou a ter de volta o controle, da comunidade carcerária brasileira, criando e delegando aos Estados Membros a criação de unidades prisionais ou mesmo espaços dentro das unidades já existentes, com o argumento de que, a personalidade delitiva habitual que pode de alguma forma, influenciar a população carcerária, deve ser submetida ao RDD.

Mesmo que para tal, princípios consagrados na nossa Carta Política sejam violados, permitindo-se até o disparate do bis in idem. A lei que regulamentou o RDD nacionalmente, é materialmente válida, contudo

ela deve ser ponderada, a luz da nossa Constituição e dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, para que possa fornecer a devida segurança jurídica a todos, como diz o nosso ordenamento jurídico.

Não adianta recrudescer o sistema prisional, não adianta a enxurrada de novas legislações penais e/ou na
execução penal, o que realmente adianta é, fazer com que as políticas criminais, sejam realmente
implementadas.

O Brasil possui uma avançadíssima legislação penal, contudo na sua parte executiva é que ainda falta a REAL vontade de que o sistema funcione. Os remédios paliativos, não estão surtindo o efeito, e o doente (sistema prisional brasileiro) esta indo para o tratamento intensivo, necessitando de um “choque” de gestão para que deixe de ser uma “fabrica de fazer monstro e louco...”, vide Fernandinho Beira-Mar.

O RDD e sua Constitucionalidade - Parte I

Introdução

Problemática controversa e instigante - objeto de inúmeros trabalhos – a Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado, em seus aspectos mais importantes, sob apreciações doutrinárias e jurisprudenciais.

A nossa Carta Política de 1988 veda expressamente em seu Art. 5º, III que, “Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante;”, ainda no Art. 5º no inciso XLVII, alínea ‘e’, “Não haverá penas...”; “cruéis”.

Norteado nestes parâmetros, a analise consiste em validar se o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), esta em conformidade ou em inconformidade com a nossa Constituição.

E quais as justificativas legais, doutrinarias e jurisprudenciais que reforçam a manutenção do regime de exceção prisional no nosso ordenamento jurídico pátrio.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O Regime Disciplinar Diferenciado, não é uma construção recente, há bem da verdade, ele existe desde idade média, e já até chegou a ser utilizado no Brasil, sendo chamado à época de “cárcere DURO”, mas em 2003, o Governo Federal, intentou por meio de uma medida provisória, implementar o novo “cárcere duro”, a ser aplicado aos delinqüentes envolvidos com o crime organizado.

Contudo, a nossa Constituição proíbe que tal implementação seja concebida por meio de medida provisória, por conseguinte a mesma foi rejeitada. Art. 62, §1º, I, “b” da CF.

Utilizando-se da via convencional, no ano de 2001, o então Presidente da Republica, Fernando Henrique Cardoso, na tentativa de universalizar o regime disciplinar diferenciado, envia ao Congresso Nacional o projeto de lei n.º5.073 que alterava dispositivos da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal para, entre outras mudanças, permitir que presos de alta periculosidade que cometessem falta grave cumprissem pena no regime diferenciado a ser aplicado pelo conselho disciplinar. Cumpre observar que a implementação do RDD ganhou ênfase com os assassinatos de dois juízes corregedores da Vara de Execuções: Antônio José Machado Dias, de Presidente Prudente e Alexandre Martins de Castro Filho, do Espírito Santo. No dia 1º de dezembro de 2003, foi aprovada a lei 10.792 que institui o Regime Disciplinar Diferenciado.

A lei 10.792, faz grandes modificações na LEP, e em seu artigo 5º, passa a autorizar os Estados e ao Distrito Federal, a possibilidade de regulamentação do Regime Disciplinar Diferenciado, regime já executado nos Estados de São Paulo (2001) e Rio de Janeiro (2002).

Mas uma vez, o Estado passa a editar Leis, baseando-se em fatos isolados, a saber que a portaria que autorizou o RDD em São Paulo, foi promovida por causa, da organização criminosa conhecida como PCC em 2001, e no Rio de Janeiro em decorrência de outro fato isolado, um motim ocorrido na unidade prisional de Bangu I (2002), institucionaliza-se o RDD naquele estado. No Rio, o argumento era o seguinte: “Afastar líderes violentos e sanguinários, de exacerbada periculosidade, do convívio com os demais presos, que eles subjugam e usam como massa de manobra em suas rebeldias, obrigando-os a fazer rebeliões, motins e, até mesmo, greve de fome (...). Afastar essa liderança de opressores dos demais presos, quase sempre criminosos ocasionais e eventuais, de escassa ou nenhuma periculosidade é, sobretudo, um ato de humanidade”.

O Ministro da Justiça, o Sr. Márcio Thomaz Bastos, ‘‘Admitimos o endurecimento do regime,mas também o conceito de que só deve ir para a prisão quem é perigoso.’’.

Neste ponto, percebemos que existe uma congruência de pensamentos, na esfera Estadual e Federal, em ambos os casos a medida visa proteger a sociedade da influencia malévola do mal-feitor, e que neste caso, estenda-se o conceito de sociedade para a sociedade prisional, haja vista que, o maior prejuízo na ordem jurídica, estava dentro dos próprios presídios. E salvar o sistema prisional brasileiro do caos, que é conhecido como faculdade do crime, e desta feita, afastando, isolando, segregando as influencias perniciosas dos demais apenados, o sistema prisional poderia ser controlado com maior efetividade pelo Estado.

O RDD, surge como uma sansão disciplinar imposta ao que se encontra encarcerado, sendo ele, recolhido em sela individual, por um prazo máximo de 360 dias, com direito de duas horas de sol por dia, e visitas de duas pessoas também de duas horas, duas vezes na semana, artigo 52, I,II,III e IV da LEP.

Esse Regime Disciplinar Diferenciado, tem o seu pressuposto à periculosidade da pessoa que se encontra sob a custódia do Estado, baseando-se apenas em, suspeitas, suposições, afastando-se desta forma o conceito de Direito Penal do Fato e passando a tomar forma do Direito Penal do Autor, onde o agente, é punido pelo que se supõe que ele fez, ferindo os princípios constitucionais da: presunção de inocência e ao da dignidade da pessoa humana.

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E SUA CONSTITUCIONALIDADE

O RDD, fere princípios fundamentais do cidadão, haja vista o que diz Roberto Delmanto (1998, IBCCRIM,), que afirma o seguinte:

(...) " Inquestionavelmente, a presunção de inocência, como expressão do princípio favor libertatis no processo penal, tem dimensões, hoje, ainda muito maiores do que a já enorme e significativa evolução ocorrida quando se baniram as ordálias e o sistema de prova legal. Atualmente, ela afeta não só o mérito acerca da culpabilidade do acusado, mas, sobretudo, o modo pelo qual ele é tratado durante o processo, como devem ser tuteladas a sua liberdade, integridade física e psíquica, honra e imagem, vedando-se abusos, humilhações desnecessárias, constrangimentos gratuitos e incompatíveis com o seu status, mesmo que presumido, de inocente.

(...)

A presunção de inocência não é incompatível com a realidade, traduzindo-se na maior expressão do princípio favor libertatis no processo penal, restando tuteladas não só a liberdade e a dignidade de todos que se vêem envolvidos em uma persecução penal, mas, também, a própria legitimidade da atuação do Poder Judiciário, resguardando-se, igualmente, a dignidade de seus órgãos e agentes ".

Pedro Marcondes (2003, p. 251):

“O respeito à dignidade da pessoa humana baliza toda política pública, concebendo o preso – antes da condição de criminoso – como pessoa humana, que como tal deve ser tratado. Esse enfoque exige que sejam humanizados os cárceres e dado um sentido positivo ao cumprimento da pena privativa de liberdade. O Estado tem o indeclinável dever de elaborar e executar políticas públicas que diminuam o sofrimento das pessoas condenadas, reduzindo os efeitos criminógenos das prisões e oportunizando os recursos necessários para que, ao obter a liberdade, estejam motivadas e em condições de viver como cidadãos.”

E como forma de consolidar essa política criminal e penitenciária garantista, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou, em 11 de novembro de 1994, as Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil que proíbem toda punição de natureza cruel, desumana ou degradante, como diz o “art. 24. São proibidos, como sanções disciplinares, os castigos corporais, clausura em cela escura, sanções coletivas, bem como toda punição cruel, desumana, degradante e qualquer forma de tortura.”

Nesse mesmo contexto, têm-se as Regras Mínimas para o Tratamento de Prisioneiros da Organização das Nações Unidas, para as quais a detenção em cela escura, a redução de alimentação bem como as penas de isolamento configuram a aplicação de uma sanção desumana, cruel e degradante (artigo 31). Assim, diante desse padrão mínimo que qualquer tipo de privação de liberdade deve obedecer, indaga-se se o RDD pode ser considerado uma pena desumana, cruel ou degradante. Será que manter um preso, em cela individual, durante 360 dias ou por até 1/6 da pena realmente ofende as garantias constitucionais referidas? Buscando uma definição do que seria uma pena cruel, Alexandre de Moraes (2005, p. 235) explica que:

(...) dentro da noção de penas cruéis deve estar compreendido o conceito de tortura ou de tratamento desumanos ou degradantes, que são, em seu significado jurídico, noções graduadas de uma mesma escala que, em todos os seus ramos, acarretam padecimentos físicos ou psíquicos ilícitos e infligidos de modo vexatório para quem os sofre.

De uma forma singela, portanto, pode-se afirmar que pena cruel é aquela que provoca sofrimento intenso e humilhação na pessoa, trazendo consigo uma acentuada ofensa à integridade humana. Cumpre observar que não existe legislação complementar que forneça o conceito preciso de tratamento desumano, cruel ou degradante. No entanto, como salientado pelo ex-Relator especial das Nações Unidas para a Tortura, Sir Nigel Rodley, o uso do conceito de tortura fornecido pela Convenção Interamericana para Prevenir e Punir Tortura pode ser pensada como abarcadora da maioria de atos que noutros lugares poderiam ser tratados como tratamentos cruéis proibidos (“prohibited ill-treatment”) que não chegam a ser tortura. Assim, em face da ausência de uma definição precisa de tratamento desumano, cruel ou degradante, utiliza-se o conceito de tortura, uma vez que o mesmo permite afirmar “que, sendo esta um ato extremo, aqueles seriam uma versão mitigada daquela, dada a sua menor intensidade”.

Zona de GUERRA sem GUERRA

Oi gente, o assunto de hoje é de uma seriedade impar, não é um tema filosófico, antropológico ou espiritual. É sobre a ZONA de GUERRA que encontra-se na mata sul do nosso estado, é sim uma zona de guerra, só que sem corpos mutilidados, jogados em covas razas ou largados pelo meio das ruas, não tem carro bomba.
Estive lá, em loco para poder ajudar com a maior das ferramentas, a solidariedade. Quando falo em zona de guerra sem corpos, isso falo em stricto senso, pois lato senso, existe uma grande quantidade de corpos mutilados pela DESESPERANÇA, VIDAS E HISTÓRIAS COMPLETAMENTE CEIFADAS PELAS ÁGUAS. Essas pessoas, que agora vivem amontoadas umas sobre as outras, vivendo e convivendo em ambientes como salas de aulas, maternidade desativada e até onde era o necrotério, sem as mínimas condições de vida. Lixo e insetos misturados com, homens, mulheres, crianças e recém nascidos.
Essa foto acima, representa uma ex-pequena vila de casas e essa que esta na foto, a construção esta, pela metade, todo o resto foi levado pela força da água.

É triste ver o seu humano ser reduzido a entulho. Mas é assim que eles estão hoje. Entulho, não que estejam em completo abando, mas que, por infelicidade ninguém estava preparado para uma catrástrofe dessa, os governos (Fed.Est e Mun.), estão fazendo o que podem. Vi e quis acreditar, fiquei ao lado de uma casa de 1º andar, onde a MANCHA de LAMA estava perto do teto do 1º pavimento e do outro lado da rua, apenas escombros do que eram casas.
Como eu disse, estive lá com um grupo de abnegados voluntários, para poder fazer algo, mesmo o algo sendo pouco, para eles é muito. Teve atividades para crianças, jovens, limpeza e atendimento aos feridos (ferimentos de GUERRA), mas o pior de tudo é a experiencia pós traumática dos sobreviventes.
Amigos, faço um apelo: Doem carinho, amor e solidariedade para aqueles que perderam tudo, e garanto duas coisas; 1 vocês vão ficar chocados com as cenas e 2 vão tornar-se seres humanos melhores.

Por trás deste cidadão estão os escombros de um bairro inteiro, lá atrás não é areia, são ESCOMBROS sim.

Vamos contribuir, obrigado e até a próxima...

Fugir da Morte não é difícil...

Na explicação da morte vejo razão em dois lados. É claro que não existe vida depois da morte, ao menos não da maneira como a nossa realidade atual concebe. A morte sempre é trágica, choca a qualquer um, é uma separação dolorosa, porém, adormecer na morte é comum a qualquer ser vivente. A boa explicação deste fato está nas palavras de Sócrates, que pouco antes de sua morte teria dito: "Fugir a morte não é difícil. Bem mais difícil é fugir a maldade, pois mais célere que a morte é a malvadez. Temer a morte é acreditar ser sábio e não sê-lo, posto que seja acreditar saber aquilo que não se sabe. Além do que, ela só pode significar: ou aquele que morre é reduzido ao nada, como uma longa noite de sono sem sonhos ou é a passagem daqui para um outro lugar, e, se é verdade, como se diz, que todos os mortos ai se reúnem; pode-se imaginar maior bem? Mas eis a hora de partirmos, eu para a morte, vós para a vida. Quem de nós segue o melhor rumo, ninguém sabe, exceto o deus."

O egípcio já desenvolvera uma noção de vida após a morte evidentes nas sepulturas neolíticas, em Tasa, Médio-Egito. Esta vida seria uma imitação da vida material que a mente humana tenta perpetuar. A idéia é evidente pela maneira como os mortos eram enterrados e pelos utensílios que o acompanham. Estes rituais antigos demonstram a preocupação do homem para explicar as mais intrigantes perguntas a serem dadas paras questões do por que e para que estamos aqui.

Na bíblia judáico-cristã encontra-se o seguinte: "os vivos ao menos sabem que vão morrer, enquanto os mortos não sabem nada, nem recebem salário, pois sua lembrança cai no esquecimento. Acabaram-se seus amores, ódios e paixões, e jamais tomarão parte no que se faz debaixo do sol"; "desfruta a vida com a mulher que amas, todos os dias que dure a tua vida fugaz que Ele te concedeu debaixo do sol, os anos todos de tua vida efêmera; pois essa é tua porção na vida e no trabalho com que afadigas debaixo do sol"; "tudo o que está ao teu alcance faze-o com esmero, pois não se trabalha nem se planeja, não há conhecer nem saber no xeol (sepultura) para onde vais.", Eclesiastes 9:5-10; "disse-lhe Jesus: "Eu sou a ressurreição e a vida." Quem crê em mim, ainda que morra, viverá". João 11:25.

A ansiedade, resultante da consciência da morte, faz o homem preocupar-se com o que pode acontecer após a morte. A crença na imortalidade, na vida depois da morte bem ilustra o quanto o homem se recusa a encarar o fim, ansiando por uma oportunidade eterna de vida. Esta é a razão que desde os primórdios da civilização humana exista preocupação de buscar abrigo na fé religiosa para aplacar este medo do desconhecido. Karl Jaspers disse que "existe algo em nós que não se pode crer suscetível de destruição".

Farias Brito afirmou que "se o espírito é... A 'coisa em si' e o ser verdadeiro de todas as coisas, logo se compreende que não será possível chegar a legitima interpretação do verdadeiro sentido da existência, senão pela noção do espírito", então, a felicidade está no reconhecimento da própria realidade espiritual. Mas reconheceu que esta é uma tarefa árdua e considerou que liberdade e felicidade não é uma dádiva da natureza, mas uma conquista individual resultante do conhecimento próprio onde "cada um é a todo o momento criação de si mesmo". E considerou que "para descobrir a alma, o único meio eficaz consiste em interrogar a consciência, na qual existe o símbolo vivo da existência verdadeira. Procurar a alma fora da consciência é negá-la, e em verdade a alma só pode ser encontrada no fundo da consciência".

Existem duas maneiras de abordar a questão - E ambas estão corretas:

1. A morte é o fim, o vazio, o sono eterno - Esta é a visão do homem material.

2. Existe transcendência para um plano espiritual, que a alma passa para um nível diferente e desconhecido - É a visão do homem espiritualista.

Qual das duas visões é a menos dolorosa? Certamente é o exemplificado pelos antigos rituais de sepultamento dos mortos, onde a morte era associada com a crença numa vida após a morte; isto trás alento ao sofrimento daquele que remanesce vivo. Sem a visão espiritualista o homem não é completo, pois sofre muito mais com a realidade da morte que o acometerá ao final de sua existência.

Na Maçonaria, fugir a morte não é difícil, pois lá se procura desenvolver o homem espiritual que existe dentro de cada um, isto torna as coisas mais fáceis, mais doces, leva o indivíduo a tornar-se mais tenro, tolerante e maleável. A cada iniciação o maçom morre simbolicamente para uma situação anterior, de modo que possa viver uma nova vida num nível mais elevado dali em diante. É o treinamento para aceitar a morte como algo natural e deduzir desta experiência a importância de aprender a morrer bem para viver sempre melhor. Tal desenvolvimento afasta do costume de escamotear a morte, em resultado da dificuldade que sente em lidar com ela, e aproxima mais da possibilidade de incrementar a capacidade do maçom de lidar com a vida, ajudando-o a discernir se a sua vida é, ou não, autêntica.

RESPONSABILIDADE X LIVRE ARBITRIO

A noção de livre arbítrio está desassociada da de responsabilidade. Se o homem não fosse livre para atuar, seria apenas uma máquina cega; os criminosos e os viciados não seriam então responsáveis por seus atos, que poderiam atribuir aos seus « genes ». Essa crença de que todos os nossos pensamentos e todos os nossos atos são inteiramente determinados pelas leis da matéria, e que a impressão que temos de ser livres é ilusória, é chamada de determinismo. É a negação de toda responsabilidade e de toda moralidade.

A questão do livre arbítrio é esclarecida pela doutrina dos renascimentos sucessivos e evolução do ser: nas camadas inferiores da criação, o ser ainda se ignora; apenas o instinto e a necessidade o conduzem, e é apenas nos tipos mais evoluídos que aparecem, como uma alva veste pálida, os primeiros rudimentos de faculdades. Na humanidade, a alma está enriquecida pela liberdade moral. Seu julgamento, sua consciência se desenvolve mais e mais, à medida que percorre sua imensa carreira. Colocada entre o bem e o mal, compara e escolhe livremente. Esclarecida por suas decepções e seus males, é no seio das provas que sua experiência se forma, que sua força moral se tempera.

A questão do livre arbítrio pode se resumir assim: O homem não é, de forma alguma, conduzido fatalmente ao mal; os atos que perfaz não estão escritos antecipadamente; os crimes que comete não são de nenhuma maneira, o cometimento de uma sentença do destino. Ele pode como prova e como expiação, escolher uma existência onde terá as tentações do crime, seja pelo meio onde se encontra colocado, seja pelas circunstâncias que sobrevêm, mas ele é sempre livre de agir ou de não agir. Assim o livre arbítrio existe, no estado espiritual, na escolha da existência e das provas, e, no estado corporal, na faculdade de ceder ou de resistir aos arrastamentos aos quais voluntariamente nos submetemos.

Sem o livre arbítrio o homem não tem nem culpa no mal, nem mérito no bem; e isso é a tal ponto reconhecido que, no mundo, a reprovação ou o elogio são sempre proporcionais à intenção, isto é à vontade; ora, quem diz vontade diz liberdade. O homem não poderia então procurar uma desculpa de suas faltas na sua organização, sem abdicar de sua razão e de sua condição de ser humano, e assim se assemelhar aos brutos. Se ele assim agisse para o mal, agiria do mesmo modo para o bem; mas quando o homem faz o bem, tem um grande sentimento de estar fazendo algo meritório, e não se preocupa de gratificar seus órgãos, o que prova que, malgrado a opinião de alguns sistemáticos, ele não renuncia, instintivamente, ao mais belo privilégio de sua espécie: a liberdade de pensar.

A fatalidade, tal como se entende vulgarmente, supõe a decisão prévia e irrevogável de todos os eventos da vida, qualquer que seja sua importância. Se tal fosse a ordem das coisas, o homem seria uma máquina sem vontade. Para que lhe serviria sua inteligência, uma vez que em todos os seus atos seria dominado pelo poder do destino? Não haveria mais para o homem a responsabilidade, e por conseqüência nem o bem, nem o mal, nem crimes, nem virtudes. Deus, soberanamente justo, não poderia punir sua criatura pelas faltas que não dependeria dele não cometer, nem o recompensar pelas virtudes das quais não teria o mérito. Semelhante lei seria a negação da lei do progresso, porque o homem que esperasse tudo da sorte nada faria para melhorar sua posição, uma vez que, em o fazendo, nada ganharia.

A fatalidade, portanto não é uma palavra vã; ela existe na posição que o homem ocupa sobre a terra e nas funções que cumpre, e, por conseguinte, no gênero de existência que seu Espírito de fato escolheu como prova, expiação ou missão; ele sofre fatalmente todas as vicissitudes desta existência, e todas as tendências boas ou más que lhe são inerentes; mas aí termina a fatalidade, porque depende de sua vontade ceder ou não a essas tendências. Os detalhes dos eventos estão subordinados às circunstâncias que ele mesmo provoca por seus atos.

A fatalidade está então nos eventos que se apresentam, já que é conseqüência da escolha de existência feita pela ALMA; ela pode não estar no resultado desses eventos, uma vez que pode depender do homem lhes modificar o curso por sua prudência; ela jamais está nos atos da vida moral.

Medo de crescer

Síndrome de Peter Pan (James Barrie,1904) / Complexo de Cinderela (Charles Perrault do século XVII).

Crescer significa acima de tudo, perder o mundo da fantasia que criamos dentro de nós mesmos, mundo esse que tem e deve ser criado, pois é através da imaginação que interagimos internamente com o mundo, e o mundo dos contos de fadas é sempre algo, fantástico, onde o bem sempre vence o mal, o príncipe sempre vem montado no alazão branco, pronto para duelar com dragões e bruxas, e resgatar a princesa do alto da masmorra, é o mundo onde os piratas lutam contra um banco de garotos perdidos e destemidos, que nunca crescem, e mantêm a essência do conto por toda uma eternidade.

E crescer significa que o mundo dos contos de fadas, vai cair por “morro a baixo”, que vem uma realidade, que temos que enfrentar, com as todas conseqüências que ela exige, por isso muitos tem o MEDO de CRESCER, não porquê vão perder o mundo da história sem fim, mas porquê vão ter que andar com as próprias pernas, que as idealizações do príncipe e seu alazão não existem, nem que ela é princesa, que não existem piratas com ganchos na mão e nem ele é um garoto perdido. Essas pessoas tornam-se dependentes dos pais, e impotentes diante da vida. São Homens/Mulheres infantilizadas emocionalmente. Alguns pais até favorecem a isso, com a superproteção. Quem possui esse medo, teme principalmente as problemáticas que a vida adulta te a oferecer, que de forma inconsciente temem a infelicidade que a vida adulta pode trazer.

Procure descobrir o que o medo simboliza para você. O que ele representa. Acontece com o medo o mesmo que com outros sentimentos: quanto mais o negamos, mais poderoso ele se torna. Explore seu medo, descubra o que está por trás dele. A pessoa mais prejudicada nesse processo todo é você mesma. Por isso, arregace as mangas e trabalhe contra tudo isso, sem pensar em desistir. Afinal, ou o medo te controla ou você controla ele. Qual você prefere?

Tenho 12 Horas vida...

Oi, sei que a notícia que vou escrever é triste, mas temo amigos que tenho que fazê-la.

Tenho apenas 12 horas de vida. Pensei que a vida fosse pra sempre e pra sempre ela se vai...

Mas estou aqui (ainda), e vou apresentar a minha lista das últimas 12 horas de vida.

Antes de chegar a lista, estou perguntando-me, será que tudo que fiz, fiz bem feito? Será que todos os meus amigos eu respeitei? Será que fui um bom profissional? Será que fui egoísta? Arrogante?

1ª hora - Vou ser meu próprio herói, vou salvar-me de mim mesmo...

2ª hora - Vou desculpar-me por esquecer-me, desculpar-me pela minha ausência, por ouvir tanto o que os outros queriam, sem ouvir-me...

3ª hora - Vou demitir-me, daquele emprego que não me faz feliz...

4ª hora - Vou ficar com minha família, e falar tudo que não falei...

5ª hora - Vou procurar meus amigos, há muito esquecidos...

6ª hora - Vou contar historinhas para meus filhos...

7ª hora - Vou a um asilo de idosos, e dizer pra eles, que a vida é bela...

8ª hora - Vou Nadar na praia, e sentir o sal e sol na pele...

9ª hora - I go any further than this...

10ª hora - Vou usar o coração ao invés da cabeça para fazer as coisas...

11ª hora - Vou viajar pelos céus e chegar as estrelas...

Meu fim esta próximo...

12ª hora - Vou optar pela felicidade agora, e não amanhã...

E por fim... Vou nascer de novo.

Pronto eis a minha agenda de 12 horas, pense você que esta lendo neste instante essa agenda. E se fosse com você, qual seria a sua agenda?

A vida é agora, de que adianta amealhar coisas, que nunca vão ser usadas...

A vida é agora, o amanhã se constrói com o agora e não com o depois de amanhã...Carpe diem...

A vida é agora, portanto cuide dela agora, faça agora em pouco tempo vai ser tarde demais...

Bem com isso, despeço-me de todos, e convido a todos que na próxima 13ª hora, compareçam ao nascimento de uma nova pessoa...

Acabou a semana Santa

Bem pessoas, acabou a semana santa e com o milagre da ressureição, os nossos corações voltam a se encher de esperança, de que fazer o bem é algo possível e tangivel a todos. Mas será que os verdadeiros ensinamentos aprendemos? Passados quase 2 mil anos, do calvário, continuamos no mesmo passo lento, de evolução humana (falei humana e não cientifica), com vaidades, egoismos e etc..

E já que falei de calvário, com o final da semana santa, acabou o calvário da atriz (global) Susana Vieira, que em seu sofrimento foi até Brejo da Madre de Deus, agreste pernambucano (vide mapa) , onde por mais de 4 décadas, é ensenada a Paixão de Cristo, no maior teatro ao ar livre do mundo. À atriz vai finalmente poder dispensar os tambores e fogueiras para se comunicar com o mundo civilizado. Durante o seu calvário, a pobre atriz sofreu, um acidente onde feriu o olho (por sinal um derrame grave), e em uma entrevista coletiva e em outra a RedeTV, ela desdenha do povo acintosamente quando afirma que: "...Hoje eu me machuquei aqui, porque eu estou na selva,como é que chama isso aqui? Agreste, num tô acustumada,moro em Itaiangá na Barra...". Eu sei que a Barra é um lugar muito bonito D.Susana, tem a praia, local de culto ao narcisismo e próximo a floresta da Tijuca (local de desova). Mas D. Suzana, eu garanto que a Srª recebeu uma grana alta, para participar da ensenação da paixão de cristo, então como qualquer trabalhador(a), deve se sujeitar as condições de trabalho oferecidas pelo empregador, e conhecer o local de trabalho, o que não lhe confere o direito de ofender, o povo do meu agreste, do meu Pernambuco. E além disso, ela ainda teve a "humildade" de se comparar a Maria, Mãe de Jesus, que Jesus não é fruto do Espirito Santo. Tenha santa paciência, D.Susana, ai já é demais... . Tá variando das idéias ou se achando a última coca-cola do deserto, que pode falar abobrinha e tolices!!!

Quem achar que estou falando inverdade, veja o link :http://www.redetv.com.br/portal/Video.aspx?8,10,97783,Entretenimento,TV-Fama,Susana-Vieira-explica-acidente-no-olho .

A D.Susana digo que até respeito a opinião dela, visto que ela não deve ter sido aprovada em geografia e tão pouco em religião, visto desconhecer a geografia humana, regional, natural e fisíca (no agreste não existe selva é vegetação de caatinga), e em conhecer um pouco mais sobre a vida de Maria a mãe de Jesus (pergunte ao Padre Marcelo).

A ofensa não foi pelo desdenho, mas sim pela falta de humildade para com o POVO que tanto faz pelo nosso Brasil, o povo que luta, batalha o pão nosso de cada dia.

Espero que os organizadores de Fazenda nossa, não contratem essa trabalhora outra vez, pois além de tudo, teve uma atuação pífia.

Pernambucano com muito orgulho de ter esse espetáculo em meu quintal, onde a cultura transpira os 360 dias do ano, e não só em 3 dias de carnaval na Sapucai.

Comodismo

Tem gente que esta em uma situação ruim, e prefere permanecer nessa situação ruim por alguns motivos. Um desses motivos é o comodismo, que pode ser visto sob dois pontos de vista:O primeiro é a questão egoistica, que apesar da situação esta ruim para aquele individuo, ele prefere permanecer na inércia a ter que se sujeitar a uma alteração nesse estado das coisas. "Esta ruim, mas assim mesmo quero permanecer como estou."

Uma outra possibilidade de ver a inércia, é pelo medo, sim medo de que, caso se "mexa na casa de abelha, provoque o enxame...", e esse medo freia qual quer possibilidade de avanço, pois o agente sempre vai prever o retrocesso do contexto atual, via de regra é o pessimista que assim age.

Só fazendo lembrar que a palavra comodo, vem da Roma antiga, de um de seus imperadores Comodus, assassinado por estrangulamento em sua banheira em 192 d.c. .Em ambas as acepções, vamos poder ver o seguinte: A necessidade de manter a zona de conforto (mesmo não estando confortável), mesmo sendo um ponto crucial para reclamações, queixas e outras manifestações que o valham, mas sempre a terceiros, sem nunca ir de encontro com o objeto real do fato gerador da situação ruim.

Quem não se deparou com alguém, que tá sempre reclamando de algo ou sobre várias coisas e quando se apresenta uma solução para o causo, esse alguém cria ou expõe uma infinidade de motivos justificáveis a sua queixa, e justificando a sua existência. Via de regra, essas pessoas, são as "chatas" do nosso convívio, podemos classificar como Hard, personagem do desenho animado "Lippy o Leão e Hard Har Har" Hanna Barbera, que tinha o mote: "Ó vida, ó céus, ó azar...", que reclamava de tudo, sem se mover para nada.

Quem é assim quer ser o "coitadinho", e quase sempre imploram veladamente;"tenham pena de mim...". Ele não deseja a solução, deseja a sua empatia para com o fato corrente ou acontecido. Mas é preciso ter cautela com os coitadinhos, eles sugam a energia de quem esta em volta com a imobilidade existente neles.