25 de nov. de 2017

O CRIME E A SOCIEDADE DO ESPETÁCULO: UMA LEITURA DE GUY DEBORD


O crime possui a sua relevância temática no mundo das coisas e no mundo jurídico, porém nos últimos anos, o crime passou a ser mais um espatáculo-espetacular. Em outras épocas a sociedade ficava, em arenas ou coisas parecidas, para apreciar os criminosos-escravos, lutando até a morte, ou, na era cristã, sentavam-se ao pé do morro, para assistirem as crucificações. Porém, tudo era um enorme espetáculo, divulgado a boca miúda pelo povo em êxtase. “Não se pode contrapor abstratamente o espetáculo à atividade social efetiva; (...) O espetáculo que inverte o real é produzido de forma que a realidade vivida acaba materialmente invadida pela contemplação do espetáculo, refazendo em si mesma a ordem espetacular pela adesão positiva”.[1]
A invasão da contemplação em nossa época dar-se-á, pelas prisões midiáticas e propagadas por todas as formas e meios, transformando-as em verdadeiros “circos” de horrores, e por trás de todas surge à alienação social. O espetáculo tem a capacidade necessária para causar o torpor, modorrar a coletividade com a exibição da miragem que satisfaz a essência da sociedade e ao fim e ao cabo a sustenta.
O Ministro Marco Aurélio de Mello afirmou que o país “vive tempos muito estranhos”, vou ousar em ir um pouco mais além, se é que tal ousadia me é permitida: A estranheza não reside no tempo, mas como nos comportamos nele.
Tudo, tudo absolutamente tudo é espetáculo, até o simples fato de fazer a barba, pentear o cabelo, o trivial virou cena para milhares de expectadores sedentos por existir no mundo virtual, que sustenta seus egos por uns “likes”, ou cento e vinte caracteres. Eu chamo de espetáculo do trivialismo banal.
E diante deste impulso conservacionista de que é só existo se for visto, daí surge o grande temor da morte de não ser visto. Sim, é o binômio perverso eu existo para o espetáculo e o espetáculo existe para a vida.
A nossa jurisdição penal, entrou pela mesma seara, “o espetáculo unifica e explica uma grande diversidade de fenômenos aparentes[2]”, e lanço a provocação: Qual o fenômeno aparente? Corrupção; Seria o crime; Ou seria a nossa ausência de valores éticos, depois respondo.
Vamos ao maior espetáculo em cartaz no Brasil, chama-se Operação lava jato, até a presente data temos os seguintes números: busca e apreensão foram 844; prisões preventivas 104; policiais envolvidos 4.220, mais de 47 fases; bens bloqueados ou apreendidos nas operações R$ 2.400.000.000,00, 2 ex-presidentes investigados; 1 condenado. São realmente números espetaculares, e todos ou pelo ao menos em sua maioria com os holofotes de todas as mídias, sejam estas quais foram e por todas as mais diferentes narrativas ideológicas sobre tais números. Com um caráter tautológico os meios também são seus fins. Exibo de maneira massiva os números contra o crime, então o crime é combatido, “recobre toda a superfície do mundo e banha-se na sua própria glória”.
Entramos na era o São Tomé, temos que ver pra crer caso contrário não existe, e assim todos os atores da justiça criminal, lançam-se com a ferocidade de um animal acuado, para expor seus argumentos, perfis, estratégias e versões sobre os mesmos fatos. Em algumas ocasiões utilizando-se de figuras retóricas, silogismos e comentários toscos, mas desde que apareçam e virem trending topics e viralizem com a maior velocidade nas redes sociais. Agora mais do que nunca, o crime passou a ser crime-consumível, que ao nosso olhar é destinado apenas para a manutenção do atraso da vida cotidiana in concreto.
Experienciamos a vivência do não ser visto, e a nossa justiça criminal anda pelos mesmos caminhos, porém sob a sombra da impunidade, ao ponto de ouvirmos deu outro Ministro Gilmar Mendes a frase: “não conceder habeas corpus é covardia.”, e neste mesmo dia, outros Ministros estavam acompanhando as redes sociais, para saberem se, estavam ou não sendo vistos.
Agora vamos tentar responder, Qual o fenômeno aparente? Corrupção; Seria o crime; Ou seria a nossa ausência de valores éticos. Os valores éticos. Sim, perdemos alguns valores éticos e, por conseguinte perdemos a felicidade, diante do excesso de exposição midiática e espetacularizada do crime, das nossas vidas e do nosso ser. Como era bom o tempo da telefonia analógica.
Cezar Souza
Professor/Advogado





[1] DEBORD, Guy, A SOCIEDADE DO ESPETÁCULO, p.16, eBooksBrasil, 2003
[2] Idem, idem.

26 de jun. de 2017

Asuncíon - O que fazer...


Esse post é para meus amigos e futuros amigos, sobre o que fazer em Asuncíon fora do período de aulas.
O esteriótipo de que lá, "é a terra da muanda", é apenas um esteriótipo. Tem muita cultura sim, e um povo cordial, gentil e feliz. Eles adoram receber bem os brasileiros e o fazem muito bem.
Vamos as dicas:


  •  Calle Palma

Calle Palma está localizada em pleno coração da capital paraguaia. É a principal rua do centro de Assunção e é onde está a maioria do comércio. Nessa rua também estão alguns dos principais atrativos da cidade e a Casa do Turista, onde é possível descolar mapas, informações, comprar artesanatos e lembranças, ou simplesmente se refrescar no ar condicionado. Vale a pena pegar um mapa e algumas informações na Casa do Turista e a partir dali começar a explorar a cidade.  A Calle Palma é o lugar ideal pra começar a visita a Assunção.
É também onde estão as principais casas de cambio, mas, a dica é "bater perna", uma vez que o cambio vária de casa para casa.
  • Panteón de los Heroes

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Frente do Panteón de los Heroes.
Panteón de los Heroes é um monumento que começou a ser construído originalmente como uma igreja, por ordem do próprio General Solano Lopez (em 1863). Com a Guerra da Tríplice Aliança (conhecida pelos brasileiros como Guerra do Paraguai) a obra foi interrompida e ficou parada por mais de 70 anos, sendo concluído somente após a Guerra do Chaco, que o Paraguai disputou contra a Bolívia em 1936. No mesmo ano o monumento se transformou no Panteão dos heróis nacionais por decreto presidencial. Mais tarde, por pressão da igreja, o Panteón foi mesclado com o Oratório da Virgem da Assunção e voltou a ser um local religioso. 

Panteón fica localizado na Plaza de los Héroes, uma das 4 praças que formam uma grande área verde em pleno coração de Assunção. Embora o espaço pareça ser uma única praça, na verdade são 4 praças:  Plaza de los Heroes Plaza de la Libertad, Plaza de la Democracia e Plaza Juan E. O’leary. Detalhe importante: Nessa praça existe Wi-Fi gratuito!

  • Catedral Metropolitana de Assunção

Localizada em frente à Plaza Independencia, a igreja foi construída pela primeira vez em 1539, mas foi destruída várias vezes pelas cheias do Rio Paraná. Foi reconstruída em definitivo em 1842 e atualmente está anexada ao Museu Litúrgicos e de Arte Sacra.
Vale ressaltar que a praça que fica em frente a catedral também é formada por várias praças. Estas praças também são atrativos da cidade, mas quando visitamos a cidade, as praças estavam completamente tomadas por abrigos provisórios para os moradores ribeirinhos e não pudemos conhecê-las. Entre as praças que estão nesta região, além da Plaza Independencia estão: a Plaza de Armas, a Plaza del Congresso, o Parque la Victoria, entre outras.
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  • Centro Cultural de la República el Cabildo

Também localizado entre as praças, o Centro Cultural de la República fica quase em frente a Catedral. Está abrigado no prédio do antigo Cabildo de Asunción, um dos mais antigos da cidade com quase 500 anos. Durante o período colonial, o lindo prédio rosado serviu como centro administrativo, posteriormente foi sede do poder legislativo, até que se tornou um Centro Cultural.
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O Centro Cultural possui 8 salas com exposições de vários temas relacionados a história e cultura paraguaia. Para maiores informações acesse o site oficial do Centro Cultural de la República. 
  • Palácio de Lopez

Bem próximo a estas praças está um dos principais atrativos da cidade e em minha opinião, o edifício mais belo de Assunção. Trata-se do Palácio do governo paraguaio, o Palácio de Lopez. 
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Palácio de Lopez – Sede do Governo Paraguaio.
Infelizmente não é possível se aproximar deste edifício, pois é a sede do governo paraguaio. Os seguranças ainda me deixaram chegar até um pouco mais adiante pra tirar umas fotos, “pero no se demore!”.
Palácio de Lopez iluminado.
Durante o mês de Maio, quando se comemora a Independência do Paraguai, e durante o mês de Agosto, quando se comemora a fundação de Assunção, é possível visitar o interior do Palácio de Lopez. Em outras épocas é possível tentar agendar visita pelo número (021) 414 0000. Vale ressaltar que é um pouco difícil.
A noite o Palácio de Lopez fica todo iluminado, assim como alguns edifícios pela cidade. Vale a pena dar uma volta, a cidade fica bem bonita.


  • Avenida Costanera

Inaugurada em 2013 a Avenida Costanera  revive um costume paraguaio esquecido durante séculos, segundo os responsáveis pela obra, a cidade já não dá as costas ao Rio Paraguay e agora os paraguaios e turistas podem olhar o emblemático rio de frente. Com a revitalização do local, a Avenida transformou-se em um espaço utilizado pelos paraguaios para caminhada e pratica de outras atividades esportivas.
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Avenida Costanera de Assunção.
A partir da Costanera é possível ter uma visão de outro ângulo do Palácio de Lopez, também é possível avistar o Porto de Assunção.
Tem um belo pôr do sol é muito bonito neste local.
  • Iglesia de la Encarnación

Localizada no alto de uma das colinas de Assunção, a Iglesia de la Encarnación é pouco visitada pelos turistas. Sua construção em estilo romano-coríntio se iniciou em 1893, mas não chegou a ser concluída totalmente. A parte de trás da igreja parece um pouco abandonada, mas ainda assim vale a visita.
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Iglesia de la Encarnación
O interior desta igreja é bem bonito, com grandes pilares, um grande salão e bem no alto existe ainda um belo órgão de tubos. Seu exterior é bonito também, com destaque para sua cúpula.
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Interior da Iglesia de la Encarnación
Todos os atrativos mencionados até aqui ficam no micro-centro de Assunção e se encontram relativamente próximos um ao outro. É possível visitá-los a pé, sem a menor dificuldade. 
O imperdível 
  • Mercado 4

mercado 4 é um enorme conglomerado comercial onde é possível encontrar praticamente tudo, com o melhor preço de Assunção.
Nós adoramos visitar este tipo de local, pois é uma oportunidade de observar a cultura local e o cotidiano de boa parte da população. Nós fomos ao mercado em companhia do Nando (Staff de nosso Hostel) mas poderíamos ter ido sozinhos com muita tranquilidade. Ao contrário de alguns mercados populares existentes em outros países latinos que visitamos, como no México e no Peru (ou mesmo em São Paulo), o mercado de Assunção nos pareceu bastante tranquilo e muito seguro.
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Mercado 4, mercado popular de Assunção.
O maior mercado popular de Assunção pode ser um pouco chocante pra quem não está habituado com países latinos, mas se você já visitou algum país do continente latino-americano, provavelmente já teve experiência parecida.
  • Loma San Jeronimo

Loma  San Jeronimo é um pitoresco vilarejo que fica em um dos bairros mais antigos de Assunção, o Bairro Dr. Francia.
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Loma San Jeronimo – Bairro revitalizado em Assunção.
Com muitas casas coloridas, enfeites e apetrechos (também coloridos) que chegam a lembrar lugares como La Boca em Buenos Aires, ou a Lapa no Rio, o modesto vilarejo ganhou o coração dos moradores da cidade e dos turistas a partir de 2013, quando foi totalmente revitalizado e se tornou o primeiro bairro turístico de Assunção.
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La escalinata – Loma San Jeronimo
Bem no alto do pequeno morro existe um mirante de onde é possível avistar o Porto de Assunção e até o Chaco Paraguaio.
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Vista do Porto no Rio Paraguai e do Chaco Paraguaio.
É possível pegar  um ônibus pra chegar até lá, ou ir a pé mesmo. Os melhores dias pra visitar a Loma San Jeronimo são o Sábado e Domingo, quando a boemia está a todo vapor.

Bem ficam as dicas, boa viagem e nos vemos lá.
(imagens de mochila e caneca)

8 de jan. de 2017

O Brasil penitenciário


A penalidade moderna apresenta o seguinte paradoxo: pretende remediar com um "mais Estado" policial e penitenciário o "menos Estado" econômico e social que é a própria causa da escalada generalizada da insegurança objetiva e subjetiva em todos os países, tanto do Primeiro como do Segundo Mundo. Ela reafirma a onipotência do Leviatã no domínio restrito da manutenção da ordem pública - simbolizada pela luta contra a delinquência de rua no momento em que este se afirma e verifica-se incapaz de conter a decomposição do trabalho assalariado e de refrear a hipermobilidade do capital, as quais, capturando-a como tenazes, desestabilizam a sociedade inteira.

O problema do sistema prisional pernambucano e/ou brasileiro, não esta no capital humano, mas sim, no modelo adotado. A House of correction invensão inglesa do séc. XVIII, não difere em muito do que temos hoje no Brasil. E vou mais além, o modelo atual, pouco difere da nossa invenção do mesmo século, a SENZALA. Onde homens que em outrora foram livres, mais diante da sua situação, racial, social foram trancafiados nas piores condições possíveis. As nossas "lindas e belas" não recuperam, não socializam, não produzem condições mínimas de evolução daquele "cliente" do sistema. Sistema este voltado para os bestializados sociais, que por sua condição, social, racial, educacional e econômica, encontram-se um dia com a marginália e portanto passam a ser tratados como pessoas de 2ª ou 3ª classe e como tal, podem ser AMONTOADAS em pequenos cubículos e lá serem esquecidos pela sociedade e pelo Estado.

Temos um problema crônico, uma enorme bomba relógio prestes a explodir. Ps. Explodiu!
Lamentável.